Alunos do Curso de Direitos Humanos em Orientação!
Os direitos humanos são aqueles princípios ou valores
que permitem a uma pessoa afirmar sua condição humana e participar
plenamente da vida. Tais direitos fazem com que o indivíduo
possa vivenciar plenamente sua condição biológica, psicológica, econômica,
social cultural e política. Os direitos humanos se aplicam
a todos os homens e servem para proteger a pessoa de tudo
que possa negar sua condição humana. Com isso, eles aparecem
como um instrumento de proteção do sujeito contra todo tipo de violência.
Pretende-se, com isso, afirmar que eles têm, pelo menos teoricamente,
um valor universal, ou seja, devem ser reconhecidos e
respeitados por todos os homens, em todos os tempos e sociedades.
Quando falamos em fundamento dos direitos humanos, estamos
nos referindo à sua natureza ou ainda à sua razão de ser. Mas
qual a razão de ser desses direitos? Uma resposta possível seria: eles
existem para zelar, proteger ou promover a humanidade que há
em todos nós, fazendo com que o ser humano não seja reduzido a
uma coisa, a um objeto qualquer do mundo. O fundamento pode
também ser concebido como fonte ou origem de algo. Nesse sentido,
a idéia de fundamento serve, também, para justificar a importância,
o valor e a necessidade desses direitos. Ainda que não se possa afirmar
a existência de um fundamento absoluto que possa garantir a
efetivação dos direitos humanos – já que a noção do que vem a ser
dignidade pode mudar no tempo e no espaço – é possível considerar
que haverá sempre uma idéia, um valor ou um princípio que servirá
para definir a natureza própria do homem. Uma vez que o fundamento
é, como vimos, aquilo que representa a causa ou razão de
ser de um fato, situação ou fenômeno, pode-se considerar o fundamento
dos direitos humanos como a essência que torna humano o
nosso ser.
O homem é um ser em construção que pode ser melhorado.
Sua existência é resultado dessa busca de aperfeiçoamento e da sua
capacidade de superar os instintos egoístas e nocivos à vida em
sociedade. Por isso, é possível defender e promover a dignidade do
indivíduo mediante meios educativos apropriados, como é o caso
de uma educação voltada para os direitos humanos. Esta deve,
pois, preparar o sujeito para o exercício da cidadania e, sobretudo,
para o reconhecimento da dignidade que define sua natureza e condição.
O processo educacional pode fornecer ao homem os instrumentos
necessários para que ele possa constituir as bases de um viver
compartilhado e baseado nos valores de solidariedade, justiça,
respeito mútuo, liberdade e responsabilidade. A realização desses
valores o torna mais apto a viver com dignidade. Porém, sem eles o
homem se revela destituído de sua essência fundamental, ou seja,
ele perde aquilo que define o seu ser: a sua humanidade. A educação
em direitos humanos é, pois, uma forma de o sujeito reconhecer
a importância da dignidade e, sobretudo, agir visando a conquista,
a preservação e a promoção de uma vida digna.
André do Nascimento Lyra Lopes - Secretário Executivo Polo UAB Vila Velha
